RECOMENDAÇÕES SEDUC SOBRE PROJETO JOVEM DE FUTURO ~ 4ª Unidade Regional de Ensino de Marabá

Visando buscar respostas para responder as questões levantadas na ultima Reunião Geral sobre o Projeto Jovem de Futuro, estamos publicando a devolutiva da Secretaria de Estado de Educação quanto aos temas levantados.

Leia abaixo o resumo das orientações pontuadas pelo coordenado/ SEDUC – COEM, para assuntos sobre o PJF, Albert Pereira nos itens que seguem, a saber:

1 - ORÇAMENTO:

As escolas precisam construir o seu orçamento com a base em uma pesquisa de três preços, os quais deverão ser apresentados no momento de prestação de contas. Cada escola poderá investir até 70% do valor total do recurso em itens de custeio e 30% em Item de Capital (Leia a Resolução FNDE 063 de out de 2011 anexa nesta comunicação e a Portaria 448 para melhor entendimento sobre o que é Item de Custeio e o que é Item de Capital). Assim a resolução 063 e a Portaria 448 definem como denominaremos, por exemplo, a contratação de consultoria, serviços técnicos (professores, palestrantes e etc.) e locação de espaço físico para atividades, ou seja, o que entra em Itens de custeio e o pode ser considerado itens de capital na hora de você definir o seu orçamento.

3 – PESQUISA DE PREÇO:

A pesquisa também recebe os mesmos critérios de escolha das propostas de preços dos produtos a serem adquiridos e dos serviços a serem contratados à custa do PJF, seguindo os mesmos procedimentos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), no qual serão indicados entre 03 (três) orçamentos cotados, o menor preço obtido para cada item ou lote pesquisado e cotado, com vistas à identificação do fornecedor ou prestador do qual poderá ser feita a aquisição dos materiais e bens ou a contratação dos serviços. Leia a Resolução 038 – Que trata sobre as Orientações para Pesquisa de Preço e obtenha maiores esclarecimentos.

3 – PRESTAÇÃO DE CONTAS:

A prestação de contas será feita da mesma forma que todos os outros recursos que as escolas recebem via PDDE. Mesmo marco legal, mesmo procedimento.

4 – CADASTRO NO SIMEC:

Senhores Gestores, pela facilidade de cadastramento e de domínio do SIMEC, não será necessário treinamento, apenas de algumas orientações, pois é bem simples. Quem cadastrará o plano das escolas no SIMEC será a própria escola e ai vale uma dica: “O Gestor seleciona o seu técnico que tem mais afinidade com informática. Ele ajudará alimentar o sistema, mas é a equipe gestora que fornecerá os dados técnico e pedagógicos”. Contudo, é preciso que elas enviem urgentemente o Plano de Ação para uma avaliação preliminar da SEDUC para posterior autorização de “alimentação” no SIMEC. Após aprovação, as escolas através (o Diretor, os Supervisores e a Coordenação do PJF) obterão autorização para inscreverem a proposta no SIMEC. Já estamos em processo de coleta do CPF do diretor das unidades escolares para efetuar o cadastro no SIMEC. Cadastrada, a escola então insere seu plano ali.

Vale observar que no SIMEC constará apenas um resumo dos projetos, que deverão ser inseridos em seus respectivos macrocampos.

Bem! Esperamos ter contribuído para o bom desenvolvimento do Plano de Ação. Gestores e Gestoras, a partir de agora, é fazer a leitura do material que segue em anexo e cobrar que suas equipes também a façam.