Diretor e Diretora, Professores, Coordenadores Pedagógicos, pais e alunos do Colégio Estadual Anísio Teixeira, estiveram reunidos ontem na sede da 4ª Unidade Regional de Ensino, com o seu Diretor, Pedro Souza e o Engenheiro da SEDUC, Sandro, além da presença da imprensa local, Correio do Tocantins e as TVs Record, RedeTV e SBT. No encontro, deveria estar presente a Empresa Círio Construtora e Serviços LTDA, responsável pela obra de reconstrução da unidade escolar, que não apresentou justificativa para o não comparecimento. O Ministério Público que também fora convidado a participar justificou que, por razões de atividades internas do órgão, e que coincidiram com o horário da realização da reunião tornaram impossível a presença do MP neste encontro.
A pauta da reunião era a paralisação e retomada dos trabalhos de reconstrução da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Anízio Teixeira. O encontro teve início com a palavra do Diretor Pedro Ribeiro de Souza que apresentou a natureza e os objetivos do encontro, destacando nas suas palavras iniciais: “As partes convocadas para a reunião foram a SEDUC, 4ª URE, Comunidade Escolar da Escola Anízio Teixeira, Ministério Público e a Empresa Círio Construtora. Lamento, mesmo compreendendo a justificativa, a ausência do Ministério Público, pois seria fundamental para o processo democrático em que se inserem os motivos desta reunião”.
Em seguida, o representante da SEDUC, o Engenheiro Sandro, fez uma exposição sobre todos os desdobramentos que levaram a obra à paralisação e as ações do Governo do Estado que reconduziram a retomada dos serviços, através do Termo Aditivo de Contrato Nº 135, 19/12/2011 e o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC entre a SEDUC e a Empresa Círio Construtora e Serviços LTDA, no qual foi estabelecido um prazo de noventa dias para a execução da etapa da obra em questão. A vigência deste acordo técnico-jurídico teve início no dia 21 de dezembro de 2011, com previsão de entrega da obra até o dia 21 de março de 2012, tendo todos os serviços previstos executados nesta 1ª etapa da obra. Caso a empresa não cumpra o estabelecido, será multada em R$ 10.000,00/dia até que se cumpra o que se prevê em contrato.
Outro assunto discutido, foi a rede de esgoto que passa sob a escola. A comunidade escolar por conhecer bastante o terreno, pede que seja retirada da passagem da escola antes do aterramento e, sobretudo, que seja feito um sistema de esgoto que considere os frequentes alagamentos nos períodos de inverno, uma vez que, foram os constantes alagamentos que motivaram a demolição da escola. No encontro, ficou decidido que o material utilizado na obra deverá seguir as especificações do projeto, obedecendo aos critérios de boa qualidade. Também ficou determinado na reunião que o acompanhamento e a fiscalização da obra, será feita quinzenalmente pelo Engenheiro Sandro/SEDUC e diariamente por uma comissão fiscalizadora composta por membros de todos os segmentos da comunidade escolar. Ainda sobre a fiscalização, ficou acertado que os membros da Comissão Fiscalizadora serão apresentados a Empresa Círio Construtora e terão livre acesso à obra diariamente para acompanhamento e averiguação dos serviços que estão sendo executados. No caso de necessidade de readequação do projeto original pela construtora, destacou-se entre os presentes que a Empresa Círio Construtora deverá comunicar previamente a SEDUC e a Comissão Fiscalizadora uma possível readequação no projeto da obra. Houve, ainda, por parte da comunidade presente, a preocupação em relação ao projeto elétrico a ser executado, pois como é sabido, em várias escolas reformadas ou construídas na região a rede elétrica não suporta a demanda existente.
A Comunidade Escolar presente assumiu a responsabilidade de não criar problemas e/ou atrapalhar o andamento da obra, entretanto, exigiu que a mesma seja concluída dentro do prazo estipulado em contrato, porém, a comunidade escolar entende que a execução da obra deverá ser embargada, caso não haja cumprimento de uma das cláusulas estabelecida no TAC.
A ausência da empresa Círio Construtora causou indignação aos presentes, o que, para a maioria, demonstrou falta de compromisso com a sociedade marabaense e com a execução da obra. Em decorrência dessa ausência, os presentes decidiram por unanimidade solicitar ao Ministério Público que a convoque para dar-lhe ciência das decisões que constam na Ata do encontro. Encerrando o encontro o Diretor da 4ª URE, Pedro Souza, agradeceu a presença de todos e se disse confortado com a recondução da obra. Nas suas palavras, “Não posso me sentir satisfeito porque não tivemos a presença de todas as instituições convidadas, mas o resultado que tivemos aqui, já significa que temos tempo e prazo para a execução da obra. Minha maior preocupação é devolver aquele espaço escolar para os nossos estudantes. Me sinto mais tranqüilo, pois o primeiro passo já foi dado, agora é esperar e ter esperança que a obra aconteça. É tudo que espero daqui pra frente”, finaliza Pedro Souza.
Postado por: Adenilson Godinho – Setor Pedagógico/4ª URE
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